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Jéter Silveira

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Jéter Silveira

Artigo · há 2 anos

Como consultar Cadastro Ambiental Rural (CAR) na internet

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi criado pela Lei nº 12.651/2012, no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente - SINIMA , e tem por características ser um registro público...

Jéter Silveira

Notícia · há 10 anos

Inépcia da Inicial não pode ser arguida em Agravo de Instrumento

Decisão da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul não conheceu de Agravo de Instrumento que se insurgiu contra decisão que afastou a alegação de inépcia da petição inicial, por...

Jéter Silveira

Artigo · há 10 anos

Liquidação de sentença - Novo Código de Processo Civil

O que é? A liquidação é o método utilizado para apurar o valor líquido de uma obrigação reconhecida em sentença, a fim de viabilizar a execução forçada (nos casos de obrigação de fazer ou não fazer,...

Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 25%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Tributário, 25%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Imobiliário, 25%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Jéter Silveira

Comentário · há 8 anos

Sorteio. Direito Civil. Volume 3. Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie. Edição 2018

Flávio Tartuce · há 8 anos

Boa, professor!! :D

Jéter Silveira

Comentário · há 8 anos

[Modelo] Termo de Confidencialidade e Sigilo

Dra Lorena Lucena Tôrres · há 9 anos

Muito boa a proposta! Apenas uma observação: na cláusula de quebra de confidencialidade, não é benefício à parte prejudicada a rescisão do Termo de Confidencialidade por ocasião de sua quebra... mais adequado seria a fixação de multa calculada sobre o contrato principal existente ou que vier a ser celebrado, podendo prever a rescisão deste último, não do Termo.

Jéter Silveira

Comentário · há 10 anos

O Discurso de Dilma não é uma peça de defesa, apenas ataca adversários políticos e se vitimiza

Filipe Rocha de Oliveira · há 10 anos

http://www.conjur.com.br/2016-abr-15/limite-penal-julgamento-impeachment-dilma-virou-juízo-final

Recomendações

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Blog do Jusbrasil

Artigo · há 5 anos

Jurimetria: o que é e sua importância para o futuro da advocacia

Você ter ouvido falar sobre o que é jurimetria, mas como aplicá-la de forma prática na análise de dados de sua atividade jurídica? Certamente, esse é um dos conceitos que você precisa se aprofundar...

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Artigo · há 5 anos

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Simples Nacional x Lucro Presumido: o que é mais econômico para seu escritório? Decidir o melhor regime tributário, de fato, exige muita atenção pois interfere diretamente no fluxo de caixa e na...

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Artigo · há 5 anos

New Law Annual Meeting 3ª edição! Garanta já a sua vaga.

A pandemia exponencializou a prática jurídica: avançamos 10 anos em apenas 1! É o que aponta os dados do Relatório Justiça em Números 2021 , feito pelo Conselho Nacional de Justiça, o qual descreve...

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